GESTÃO PORTUÁRIA - LOGÍSTICA - PORTOS BRASILEIROS
ENCONTRE AQUI REFERÊNCIAS DA INTERNET QUE ESTÃO RELACIONADAS COM O ASSUNTO PROPOSTO.
SITES IMPORTANTES:
SNPTA
ANTAC
https://www.gov.br/antaq/pt-br
https://www.youtube.com/@CanalANTAQ
AQUAVIÁRIOS
https://www.marinha.mil.br/dpc/aquaviarios
https://www.youtube.com/watch?v=rNWHgI-xeYs
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ARMADORES DE CABOTAGEM
PORTUÁRIOS
https://www.marinha.mil.br/dpc/portuarios-epm
AVALIAÇÃO DE GESTÃO PORTUÁRIA - PORTOS BRASILEIROS
https://forms.office.com/r/gdcVtdFfJc
https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/centrais-de-conteudo/glossario_antaq_marco_2011.pdf
LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013.
Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12815.htm#art76
Os portos organizam-se em:
• Autoridade Portuária (ou administração do porto) – AP
Trata-se de um poder público federal, descrito no Art. 21, XII, alínea f, da Constituição Federal de 1988, que atribui poder de polícia que, normalmente, uma empresa administradora legalmente não teria.
• Conselho de Autoridade Portuária – CAP
O CAP é constituído em cada porto por membros titulares e suplentes do poder público, da classe empresarial e da classe dos trabalhadores portuários, e é presidido por um membro da Secretaria de Portos da Presidência da República. A distribuição das vagas no CAP obedece a seguinte proporção: 50% (cinquenta por cento) de representantes do poder público, 25% (vinte e cinco por cento) de representantes da classe empresarial e 25% (vinte e cinco por cento) de representantes da classe trabalhadora.
• Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO
De acordo com a Lei nº 8.630/93, o OGMO deve ser constituído em cada porto como órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário.
• Operador portuário.
O operador portuário é a pessoa jurídica pré-qualificada para a execução da operação portuária na área do porto. Pode ter caráter público ou privado.
https://www.portodesantos.com.br/conheca-o-porto/agentes-que-atuam-no-porto/operadores-portuarios/
Conceito de Terminal Portuário
Como seu próprio nome indica, o terminal portuário é uma infraestrutura situada num porto que se destina ao transporte de passageiros e às mercadorias importadas ou exportadas para sua comercialização posterior.
Calado do navio
Calado é a distância vertical entre a parte inferior da quilha e a linha de flutuação de uma embarcação. É a medida da parte submersa do navio. Tecnicamente, é a distância da lâmina d’água até a quilha do navio.
imagens: https://www.fazcomex.com.br/comex/calado-do-navio-o-que-e/
Porto organizado: bem público construído e aparelhado para atender a necessidades de navegação, de movimentação de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade portuária.
Portos marítimos: são aqueles aptos a receber linhas de navegação oceânicas, tanto em navegação de longo curso (internacionais) como em navegação de cabotagem (domésticas), independente da sua localização geográfica.
Portos fluviais: são aqueles que recebem linhas de navegação oriundas e destinadas a outros portos dentro da mesma região hidrográfica, ou com comunicação por águas interiores.
Portos Lacustres: são aqueles que recebem embarcações de linhas dentro de lagos, em reservatórios restritos, sem comunicação com outras bacias.
Área do porto organizado: área delimitada por ato do Poder Executivo que compreende as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e de acesso ao porto organizado.
Instalação portuária: instalação localizada dentro ou fora da área do porto organizado e utilizada em movimentação de passageiros, em movimentação ou armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário.
Terminal de uso privado: instalação portuária explorada mediante autorização e localizada fora da área do porto organizado.
Estação de transbordo de cargas: instalação portuária explorada mediante autorização, localizada fora da área do porto organizado e utilizada exclusivamente para operação de transbordo de mercadorias em embarcações de navegação interior ou cabotagem.
Instalação portuária pública de pequeno porte: instalação portuária explorada mediante autorização, localizada fora do porto organizado e utilizada em movimentação de passageiros ou mercadorias em embarcações de navegação interior.
Instalação portuária de turismo: instalação portuária explorada mediante arrendamento ou autorização e utilizada em embarque, desembarque e trânsito de passageiros, tripulantes e bagagens, e de insumos para o provimento e abastecimento de embarcações de turismo.
Delegação: transferência, mediante convênio, da administração e da exploração do porto organizado para Municípios ou Estados, ou a consórcio público, nos termos da Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996.
Navegação de Cabotagem: É a realizada entre portos brasileiros, utilizando exclusivamente a via marítima ou a via marítima e as vias interiores (Lei nº10.893/04).
Navegação Interior (fluvial e lacustre): É a navegação realizada entre portos brasileiros usando exclusivamente as vias interiores (Lei 10.893/04).
Navegação de Longo Curso: É a realizada entre portos brasileiros e portos estrangeiros, sejam marítimos ou fluvial ou lacustre (Lei nº 10.893/04).
Portos Organizados: Ao todo, são sete Companhias Docas, responsáveis pelos portos:
Companhia Docas do Pará (CDP)
- Portos de Belém, Santarém, Vila do Conde, Altamira, Itaituba e Óbidos, além do Terminal Portuário do Outeiro e Terminal de Miramar
Companhia Docas do Ceará (CDC)
- Porto de Fortaleza
Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern)
- Portos de Natal e Maceió, além do Terminal Salineiro de Areia Branca
*Porto delegado à Codern
Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba)
- Portos de Salvador, Ilhéus e Aratu
Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa)
- Portos de Vitória e Barra do Riacho e Capuaba
Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)
- Portos do Rio de Janeiro, Niterói, Angra dos Reis e Itaguaí
Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)
- Porto de Santos e Porto de Laguna.
Fonte: http://www.portosdobrasil.gov.br/assuntos-1/sistema-portuario-nacional
Lista com Principais Portos Brasileiros
- Porto de Santos (SP)
- Porto de Paranaguá (PR)
- Porto Itapoá (SC)
- Portonave (SC)
- Porto de Rio Grande (RS)
- Dp World Santos (SP)
- Porto Chibatão (AM)
- Porto de Suape (PE)
- Porto de Itajaí (SC)
- Porto de Rio de Janeiro (RJ)
TEU - Twenty Foot Equivalent Unit
Governo autoriza construção de seis terminais portuários privados no primeiro semestre - 18/07/2022
Quais os tipos de navios de carga?
Desde a construção das primeiras embarcações, há mais de 10.000 anos, o transporte marítimo tem sido fundamental para a indústria e o comércio do mundo inteiro. Relacionamos abaixo os principais tipos de navios de carga:
- Graneleiro
- Tanque
- Petroleiro
- Gaseiro
- Navios Ro-Ro (Roll on Roll off)
- Carga Geral
- Porta-Contêiner
ESTIVADORES
O Maior Navio Graneleiro do Mundo
O maior navio graneleiro do mundo é o Vale Brasil, operado pela multinacional brasileira Vale, uma das maiores empresas de mineração do mundo. A Vale possui 67 navios graneleiros para escoar sua produção de minério de ferro para seus maiores clientes asiáticos. Seguem abaixo alguns dados do navio Vale Brasil.
- 362 metros de comprimento, o equivalente a 20 carretas enfileiradas;
- Capacidade de carregamento de 400.000 toneladas de minério de ferro por viagem;
- 65 metros de largura e 56 metros de altura (até o mastro); e
- 07 porões.
- https://www.fazcomex.com.br/comex/maior-navio-cargueiro-do-mundo/
MAIOR NAVIO PORTA CONTEINERES HMM ALGECIRAS.
- 400 metros de comprimento;
- Capacidade de carregamento de 24.000 TEUs por viagem;
- 61 metros de largura e 16,5 metros de calado; e
- Viagem inaugural em 24/04/2020.
https://www.youtube.com/watch?v=MrxYT6vfGl8
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