TST - AULA 03/07/2026 - NR-09 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS
NR-09 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS Publicação D.O.U. Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSST nº 25, de 29 de dezembro de 1994 30/12/94 Portaria MTE nº 1.297, de 13 de agosto de 2014 14/08/14 Portaria MTE nº 1.471, de 24 de setembro de 2014 25/09/14 Portaria MTb nº 1.109, de 21 de setembro de 2016 22/09/16 Portaria MTb nº 871, de 06 de julho de 2017 07/07/17 Portaria SEPRT nº 915, de 30 de julho de 2019 31/09/19 Portaria SEPRT nº 1.358, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19 Portaria SEPRT nº 1.359, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19 Portaria SEPRT nº 6.7...